Regularização de drogarias

O que envolve regularizar uma drogaria?

A regularização reúne exigências de diferentes órgãos. A licença sanitária local, a Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) da Anvisa e a responsabilidade técnica não são documentos equivalentes. É necessário conferir a situação de cada um e a compatibilidade entre cadastro, endereço e atividades efetivamente realizadas.

Documentação e rotina precisam caminhar juntas

A RDC 44/2009 estabelece boas práticas farmacêuticas para farmácias e drogarias. Além dos documentos, a adequação alcança as condições de armazenamento, a dispensação e os serviços farmacêuticos. Um manual arquivado não substitui uma rotina implementada e compreendida pela equipe.

• Conferência de licença sanitária, AFE e documentação de responsabilidade técnica.
• Avaliação do Manual de Boas Práticas e dos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs).
• Revisão de recebimento, armazenamento e controle de temperatura.
• Mapeamento das rotinas de dispensação e, quando aplicável, de medicamentos controlados.

Como a Menezes e Dias acompanha a adequação

Começamos com o diagnóstico dos documentos, da estrutura e dos processos informados pela drogaria. Em seguida, elaboramos um plano com prioridades e responsáveis. A execução pode envolver elaboração de documentos, acompanhamento de pedidos e capacitação da equipe, conforme o escopo definido para o estabelecimento.

Abertura, pendências ou fiscalização

Na abertura, o planejamento ajuda a alinhar estrutura e documentação antes do protocolo. Para uma drogaria em operação, o diagnóstico identifica pendências e organiza a adequação. Em caso de notificação, precisamos analisar o documento recebido e o prazo indicado pelo órgão antes de definir os próximos passos. A decisão de conceder licenças ou autorizações cabe às autoridades competentes.

Dúvidas frequentes